HISTORIA - A REUNIAO QUE MARCOU UM PAÍS - AI-5 MEDO E TORTURA

Na data de 6 de dezembro de 1998 o programa fantástico exibe uma matéria intitulada de VOZES DO AI-5. Após sucessivos acontecimentos que culminaram na aprovação do Ato Institucional 5, em uma reunião a portas fechadas o presidente da Republica e seus ministros traçaram em poucos minutos o que viria ser a maior mancha de sangue da historia, preste a tenção.
O importante é tornar público para que todos tomem conhecimento de como se deu e quem desencadeou a maior vergonha vista ate hoje no Brasil, a instauração da ditadura.

Em 31 de março de 1964 o governo é tomado pela “revolução militar”, começa as mais sangrentas batalha do povo brasileiro frente ao terrorismo militar que abrangia todo o território brasileiro, perseguições, torturar e mortes, as pessoas não tinham mais liberdade de expressão, eram atingidas em todos os direitos.

O estudante José Luiz no mês de março de 1968 e assassinado por policiais no Estado do Rio de Janeiro.

Em junho de 1968 houve a passeata dos 100 mil que protestava contra o regime militar já instalado.

 Deputado Márcio Moreira Alves no mês de setembro do mesmo ano discursa na tribuna da Câmara contra a invasão na Universidade de Brasília, e em um discurso inflamado ele pedia que as mulheres e as namoradas do militares não deveriam se entregar a eles, propondo uma greve, enquanto não parasse a violência.

O discurso cai como uma bomba e o governo após ter sido pressionado, e muito pelos militares pede licença para processar o deputado, o que foi negado pela câmara em 12 de dezembro de 1968, tal negativa revolta os militares e ai cobranças de uma reação do governo é inevitável.

  

 Não restando alternativa, vez que os movimentos contra os militares se sobrepunham aos mesmos em uma sexta feira no dia 13 de dezembro de 1968, o Presidente Costa e Silva se reúne com o Conselho de Segurança Nacional no Palácio das Laranjeiras no Rio de Janeiro para a aprovação do Ato Institucional 5 (AI-5). Era a aprovação do absolutismo sendo um conjunto de leis e medidas que davam controle pleno ao governo militar.

  

 O presidente Costa e Silva começa a reunião, dizendo: “O presidente da Republica que se considera um legitimo representante da revolução de 1964, 31 de março, vê-se num momento critico, em que ele tem que tomar uma decisão optativa, ou a revolução continua, ou a revolução se desagrega.”

O vice presidente Pedro Aleixo opina: “O que me parecia aconselhável seria, antes de um exame de um ato institucional, seria a adoção de uma medida de ordem constitucional. Essa medida seria a suspensão da Constituição por intermédio de recurso do estado de sítio.”

Rademaker chefe de segurança da Marinha, não se intimida com as declarações de Pedro Aleixo e declara: “o que se tem que fazer é realmente uma repressão, acabar com essas situações que podem levar o pais não a uma crise, mas a um caos de que nos não sairemos. É oportuno, portanto, fazer qualquer ato institucional como esse.”

O ministro das Relações Exteriores o senhor Magalhães Pinto vai de encontro das idéias de Rademaker, apoiando a decretação do AI 5 - e aduz: “Eu também confesso, como o vice presidente da Republica, que realmente, com esse ato, nos estamos instituindo a ditadura. E acho que se ela é necessária, devemos tomar a responsabilidade de fazê-la.”

O ministro da Fazenda da época senhor Delfim Neto vai ainda mais longe a acredita que o presidente deveria ter poderes maiores e diz: “Estou plenamente de acordo com a proposição que esta sendo analisada no conselho e, se vossa excelência me permite, direi mesmo que creio que ela não é suficiente (...). Que deveríamos dar a Vossa Excelência, ao presidente da Republica, a possibilidade de realizar certas mudanças constitucionais que são absolutamente necessárias para que este país possa realizar seu desenvolvimento com maior rapidez.”

O ministro da Agricultura o senhor Ivo Arzua é mais enfático ainda: “Acredito até que as forças armadas foram, vamos dizer assim magnânimas, porque não reagiram com de forço pessoal que seria talvez o meu caso.”

O ministro do Trabalho Jarbas Passarinho reforça o apelo: “Sei que Vossa Excelência repugna, como a mim, em frente a todos os membros deste conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós.(...). As favas senhor presidente, neste momento todos os escrúpulos de consciência.”

O ministro da Aeronáutica senhor Sousa e Melo assevera que: ”As medidas corretivas propostas neste momento parecem –me, assim, as mais adequadas, intransferíveis e convenientes.”

O ministro de Minas e Energia Costa Cavalcanti aduz: “Acho que não se trata de discutir ou pensar que estaremos em ditadura ou não, e é o fundamental em preservarmos a ordem, a segurança interna e, quem sabe, ate a integridade nacional.”

O ministro do Planejamento Hélio Beltrão assegura que: “Não pode haver nenhum argumento formal, de ordem abstrata que justifique a permissão da implantação da desordem neste país. É necessário realmente assumir a responsabilidade de uma ditadura ... mas a ditadura só será ditadura na medida em que os poderes excepcionais que estão sendo conferidos ao governo forem usados arbitrariamente.”

Médici SNI afirma: “Eu me sinto perfeitamente à vontade, senhor presidente, e, porque não dizer,com bastante satisfação, o meu ‘aprovo’ ao documento que me é apresentado.”

Orlando Geisel EMFA discorre “Se não tomarmos neste momento essa medida que esta sendo aventada, amanha vamos apanhar na cara, senhor presidente.”

O chefe da Casa Civil Rondon Pacheco é mais enfático e fala: “Não Constitui também novidade que alguns membros do Congresso Nacional são os lideres desse processo Contra-revolucionário.”

O senhor Gama e Silva ministro da Justiça tenta justificar a implantação do AI 5 se equivocando como tal atitude de ser democrática, assevera: “Também não acredito que se estabeleça uma ditadura.”

O presidente fala por ultimo na reunião e discorre que o ato viola seus princípios: “Eu confesso que é com verdadeira violência aos meus princípios e ideias que adoto uma medida como esta. Mas adoto porque estou convencido que é de interesse do país, é do interesse nacional, que ponhamos um basta à contra-revolução.” E ainda se referindo ao vice presidente senhor Pedro Aleixo que foi contra ao AI 5 “Devemos,portanto, respeitar seu voto, embora não seja o da maioria do conselho; eu prezo muito a sua opinião. E peço a Deus que não me venha amanha convencer-me que ele é que estava certo.”

Assim o congresso nacional foi fechado no mesmo dia, ainda a matéria do Fantástico afirma que: “Durante os dez anos que esteve em vigor o AI 5 foi utilizado para caçar cerca de trezentos e cinquenta mandatos de deputados, senadores, vereadores e prefeitos, quase outras novecentas pessoas receberam punições entre elas o professor da USP Fernando Henrique Cardoso, aposentado a revelia. O AI 5 deu respaldo também para a censura, torturas e prisões ilegais .O ator Mário Lago foi preso no dia seguinte” – Mário lago diz “Não havia acusação, a acusação é não pensar com eles.”

Comunicado feito em 13 de dezembro de 1968 a todos os meios de comunicação da época pelo senhor Alberto Curi, onde foi anunciado a implantação do Ato Institucional 5.

“Senhoras e senhores, boa noite.

A Agência Nacional do Ministério da Justiça passa a falar diretamente do Palácio Laranjeiras, para o importante comunicado do governo federal ao povo brasileiro.

No interesse de preservar a revolução o Presidente da Republica considerando que todos estes fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e a consolidação do movimento de março de 1968.

O presidente da Republica em qualquer dos cargos previstos na constituição (...).

Fica suspensa a garantia de hábeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem (...)

O presidente da Republica, ouvindo o conselho de segurança nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de dez anos (...) O presidente da Republica poderá decretar o recesso do congresso nacional, das assembleias legislativas (...).

O presente ato institucional entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrario.

Brasília 13 de dezembro de 1968.
Assinado Presidente Artur da Costa e Silva.

Em entrevistas em 6/12/1998 para o Programa Fantástico o Jornalista Alberto Curi relata “Eu não sabia que eu ia ler, e eu fui tomando conhecimento do que eu estava lendo, ao ler.” o repórter ainda pergunta: “foi o texto mais difícil que o senhor leu pela situação”, e ele responde taxativamente “foi”

“ Os militares desde Janeiro estavam procurando um pretexto para fechar tudo, para instaurar a ditadura completa. Meu discurso que era simples, que tinha uma conotação sexual também, serviu para este pretexto.”

Ex deputado Márcio Moreira Alves em entrevista a TV Globo (6/12/1998)

O ex chefe da Casa Civil - Rondon Pacheco é entrevistado, o repórter pergunta “O que fez o senhor votar a favor do AI-5? ” ele responde pensativo:” Um dever de lealdade de para com o presidente da Republica. O presidente da Republica teria sido deposto naquele dia se ele não conseguisse dominar a situação.” (6/12/1998)

Presidente Artur da Costa e Silva

Todos os trechos acima bem como fotos

foram extraídos da matéria Vozes do AI 5

Exibido pelo Programa Fantástico 6/12/1998

(Gravação cedida Revista Época)

AS ESTÁTUAS DO REI

Há tempos que

não vivemos assim,

são as pegadas

que perseguem a mim.

De viver em um mundo onde outros morreram.

De comer o pão em que outros diabos comeram.

De morrer no chão em que flores nasceram.

E plantar estas flores dentro de um canteiro

DE OBRAS

TRISTES LEMBRANÇAS DA HISTORIA.

DE OBRAS

LEMBRANÇAS QUE VIVEM NA MEMÓRIA.

De andar sobre ruas em que soldados marcharam.

Os soldados que nossos sonhos assassinaram.

De nascer no chão em que flores morreram.

E enterrar estas flores dentro de um canteiro

DE COBRAS

UM LÁPIS MAL APONTADO DA HISTORIA.

DE COBRAS

RASCUNHOS QUE AINDA ESCREVEM A MEMÓRIA.

De morrer num mundo em que outros nasceram.

E ver a foto dos que desapareceram.

De viver em um chão em que flores apodreceram.

E saber que estas flores não aconteceram.

E saber que estas mentes não aconteceram.

E fazer tudo virar lápis de cor.

E fazer tudo virar velhos amores.

Viver até morrer,

e morrer com a necessidade de viver.

Será que o risco valeu a pena?

Será que tudo valerá a pena?

E ter o necessário para viver,

é como ter o indispensável para morrer,

e morrer então é banalidade.

O risco é a realidade.

Militares tomaram a fachada,

mataram os homens com mão armada.

Roberto Freire e Gilberto Gil

onde estão? Ninguém viu.

Onde estão? Alguém sumiu,

alguém sumiu,

sumiu,

Trecho extraído do livro Necrópsia do Homem

de Eduardo Ayres Delamonica

DISCURSO DE MÁRIO MOREIAS ALVES:

Senhor presidente , senhores deputados:

Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violência e mantém este país sobre o regime de opressão.

Creio haver chegado após os acontecimentos em Brasília o grande momento pela união da democracia, este também é o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram, todas as classes sociais clamam por esse repudio a violência. no entanto isso não basta, é preciso que se estabeleça sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer por esta casa por parte das mulheres de parlamentares da arena, o boicote ao militarismo.

Vem ai o 7 de Setembro, as cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem juntos com os algozes dos estudantes>

Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse que a presença de seus filhos ao desfile é um auxilio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas.

Portanto que cada um boicote este desfile, esse boicote pode passar também sempre falando de mulheres, as moças, aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje no Brasil o que as mulheres de as mulheres de 1968 repetisse as Paulista da guerra dos emboabas e recusasse a entrada a porta de sua casa aqueles que vilipendiam a nação, recusassem a aceitar aqueles que silenciam e portanto se cumpliciam.

Discordar em silencio pouco adianta, necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas falando e agindo em seu nome.

Creio senhor presidente, que é possível resolver esta farsa, essa democratura, este falso entendimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem silenciosos, todo e qualquer contado entre civis e militares devem cessar, porque só assim, conseguiremos fazer com que este país volte a democracia.

Só assim, consiguiremos fazer com os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes sigam o magnífico exemplo dos quatorze oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de publicamente se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário do seus superiores.